Memorando

A Exma

COMISSÃO ECONÓMICA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

A at. do Presidente, Deputado ,Dr. Diógenes Boavida
De acordo com a prestimosa abertura dessa Comissão que nos permitiu colocar nossos +pontos de vista para o crescimento e desenvolvimento socio-económico do nosso país e sua participação na economia regional e internacional e em clarificação das nossas posições expressas vimos anexar um caderno entregue aos membros do Conselho Nacional de Concertação Social a quando da última sessão e com a permissão de V.Exas. a crescer que do nosso ponto de vista há três eixos de suporte as nossas opiniões:

1: TAXA DE CRESCIMENTO DA ECONOMIA REAL -Insuficiência da actual (10.0%) para suprir o nosso atraso competitivo, particularmente na região, resultante de longos anos de guerra e destruição de infra-estruturas técnicas capitais.
Tal insuficiência baseia-se no facto da nossa base material ser muito reduzido se retirada a produção de petróleo e por isso no principio de que um aumento daquele grau sobre “quase nada” é nada.

Acresce que outros países da região em particular a África do Sul, mas não só, apresentam índices encorajadores e no primeiro caso fica líquido que a manterem-se esses indicadores o PNB daquele país estará cada vez mais distante do nosso pois os seus 5.0% resultam em 11 biliões ano e os nossos 10.0, incluindo o petróleo gerem apenas cerca de 5 biliões.

Dentro de dez anos levaria a uma diferença abissal, retirando-nos qualquer hipótese de competir com aquela nem mesmo em países vizinhos como a RDC, com os seus 45 milhões de consumidores, sejam 25.0% do mercado SADC.

Perdido este mercado pouco nos restará para além do nosso próprio mercado que não granjeará muito interesse aos investidores internacionais que continuarão como hoje mais interessados em investir em países com maior nível de integração, acelerando assim o seu crescimento.

2. ASSIMETRIAS – Esse crescimento quasi que como verdadeiramente simbólico na actual conjuntura de produção, incide na construção civil também importante, mas o que é grave é tal ser quase que totalmente em Luanda e assim o investimento, factor principal do crescimento, reside em 98.0% na área litoral cabendo ao interior apenas 2.0% o que acaba por agravar as nossas assimetrias do regime colonial e da guerra.

Tal desfivela cada vez mais a qualidade de vida entre cidades e mundo interior levando a cada vez maiores deslocações de populações do campo para a cidade, com o agravamento da situação nas mesmas e abandono do território, já com elevado défice demográfico e com isso a redução da nossa capacidade e risco de terceiros acelerarem o seu processo de penetração e ocupação que como hoje só temos podido opor pela via da ordem interna e defesa, que sendo o único instrumento, não é o mais fácil nem económico.

3. INTERVENÇAO EMPRESARIAL – Considerando que o Governo vem apostando fortemente na reconstrução de infra-estruturas, mas a classe empresarial não se apresenta capacitada materialmente para tirar vantagens disso e dar aos pais o retorno desse investimento, o que será questão que deve merecer um esforço muito sério e pragmático para a sua solução para termos um crescimento com pendor territorialmente envolvente e sustentável, poi s  só o esforço em curso do Governo , apesar de enorme ,não levará a esses resultados.

4. LIVRO BRANCO PARA OS INVESTIMENTOS – A vertente actual do investimento público em infra-estruturas remete-se ainda a círculos de acesso muito restritos não permitindo ao mundo empresarial, nacional e internacional aperceberem deste manancial de oportunidades e próprios encontrarem, eles próprios, soluções técnicas e mesmo financeiras de resolução a com a sua

participação e a remeter ao Estado, sem esquecer a vertente de BOT (Construir, Operar e Lucrar, pagando impostos a Estado.

Tal poderá ser feito em associação com interesses do Estado e ou até só de privados sem terem que esperar pelo PIP e recursos do Estado e feitos numa percepção apenas de pessoas do Estado, que mesmo em concertação nunca terão o domínio pleno das situações, e como se sabe a concertação no nosso Pais tem ainda um défice muito grande. E não é resolúvel no curto prazo passem as manifestações públicas do Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Nesse sentido.

Assim para angariar investimento privado nacional e internacional haveria necessidade da publicação de um Livro Branco com a carteira de todo o investimento Público particularmente na área de estradas, pontes, energia e água que pudesse estar a disposição do mercado nacional e internacional para a sua intervenção e até mesmo para um melhor sincronismo da sociedade civil com os objectivos do Governo

Nesta vertente também se nos apresenta que alguns investimentos estratégicos em curso e com aparentes constrangimentos terão de ser acelerados a partir de uma avaliação global e não apenas sectorial nem que seja por renegociação com os actuais empreiteiros e ou com reinserção de outros operadores.

QUADRO FINANCEIRO – A crise do petróleo com uma perda nominal de cerca de 100 USD por barril devem impor uma reavaliação de políticas de aplicação de capitais quer do sistema estatal quer de instituições coligadas bem como do investimento público.

Não podemos deixar de reflectir que menos 50 biliões de dólares pelos indicadores actuais é algo que não mexe connosco coo algumas fontes tentaram fazer crer.

Exmo. Senhor Presidente
Gratos pela deferência manifestamos mais uma vez os nossos agradecimentos e a nossa disponibilidade total para cooperar de forma aberta e interactiva com a Assembleia Nacional e essa Comissão a quem apresentamos os nossos cumprimentos.

A Direcção

José Severino